DECRETOS 2023

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Novembro

  • Decreto Nº 250/2023: Declara situação de Emergência nas Áreas do Município Afetadas por Estiagem, COBRADE: 1.4.1.1.0, Conforme Portaria/MDR Nº. 260/2022 e Portaria 3.646 de 20 de Dezembro de 2022 e Decreto Estadual Nº. 891/2020.

Outubro

  • Sem decretos

Setembro

  • Sem decretos

Agosto

  • Decreto Nº 204/2023: Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município e dá outras providências.
  • Decreto Nº 203/2023: Altera Art. 1º do Decreto Municipal Nº 192/2023, de 21 de Agosto de 2023 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 202/2023: Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município e dá outras providências.
  • Decreto Nº 201/2023: Dispõe sobre Delegar Conjuntamente Poderes ao Gestor e ao Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.
  • Decreto Nº 200/2023: Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recadastramento funcional dos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta do município de Gurupá, para fins de atendimento ao Esocial e dá outras providências
  • Decreto Nº 197 /2023: Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Tesoureiro e dá outras providências.
  • Decreto Nº 196 /2023: Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Assessor Contábil e dá outras providencias
  • Decreto Nº 195/2023: Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão de Assessor Contábil e dá outras providências.
  • Decreto Nº 194/2023: Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão de Tesoureiro e dá outras providencias.
  • Decreto Nº 193 /2023: Dispõe sobre Delegar Conjuntamente Poderes ao Gestor e ao Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.
  • Decreto Nº 192/2023: Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.
  • Decreto Nº 191/2023: Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.

Julho

  • Sem decretos

Junho

  • Sem decretos

Maio

  • Sem decretos

Abril

  • Sem decretos

Março

  • Sem decretos

Fevereiro

  • Sem decretos

Janeiro

  • Sem decretos
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