Novembro
- Decreto Nº 250/2023: Declara situação de Emergência nas Áreas do Município Afetadas por Estiagem, COBRADE: 1.4.1.1.0, Conforme Portaria/MDR Nº. 260/2022 e Portaria 3.646 de 20 de Dezembro de 2022 e Decreto Estadual Nº. 891/2020.
Outubro
- Sem decretos
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Decreto Nº 204/2023: Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município e dá outras providências.
- Decreto Nº 203/2023: Altera Art. 1º do Decreto Municipal Nº 192/2023, de 21 de Agosto de 2023 e dá outras providências.
- Decreto Nº 202/2023: Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão de Controlador Geral do Município e dá outras providências.
- Decreto Nº 201/2023: Dispõe sobre Delegar Conjuntamente Poderes ao Gestor e ao Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.
- Decreto Nº 200/2023: Dispõe sobre os procedimentos relativos ao recadastramento funcional dos servidores públicos municipais da administração pública direta e indireta do município de Gurupá, para fins de atendimento ao Esocial e dá outras providências
- Decreto Nº 197 /2023: Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Tesoureiro e dá outras providências.
- Decreto Nº 196 /2023: Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Assessor Contábil e dá outras providencias
- Decreto Nº 195/2023: Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão de Assessor Contábil e dá outras providências.
- Decreto Nº 194/2023: Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão de Tesoureiro e dá outras providencias.
- Decreto Nº 193 /2023: Dispõe sobre Delegar Conjuntamente Poderes ao Gestor e ao Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.
- Decreto Nº 192/2023: Dispõe sobre Nomeação de Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Finanças e dá outras providências.
- Decreto Nº 191/2023: Dispõe sobre Exoneração de Cargo em Comissão de Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
Julho
- Sem decretos
Junho
- Sem decretos
Maio
- Sem decretos
Abril
- Sem decretos
Março
- Sem decretos
Fevereiro
- Sem decretos
Janeiro
- Sem decretos
