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Publicações Oficiais

fevereiro, 2023

fev 17 Declaramos que, até o momento, não há leis aprovadas para o exercício de 2023.

fev 01 EDITAL Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023)

janeiro, 2023

jan 31 EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR DE ACORDO COM CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO)

jan 01 DECRETOS 2023

abril, 2022

abr 25 LEI MUNICIPAL Nº 1266/2022, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a fixação de valor de subsídio dos membros do Conselho Tutelar do Município de Gurupá, para parte do período 2020/2023)

março, 2022

mar 29 LEI MUNICIPAL Nº 1265/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Denomina os quiosques municipais, situados na avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural de Conveniência e lazer Aluízio Barradas Pessoa e na praça Mariocay, no Centro da Cidade de Gurupá/PA)

mar 29 LEI MUNICIPAL Nº 1264/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o dia municipal do quilombola e dá outras providências)

janeiro, 2022

jan 12 LEI Nº 1263/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre o pagamento de Remuneração Complementar com Recursos Financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização e de valorização dos profissionais em efetivo exercício nas atividades da educação básica do município de Gurupá e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2022

dezembro, 2021

dez 15 LEI Nº 1259/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

novembro, 2021

nov 12 LEI Nº 1257/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 202/2025 e dá outras providências)

nov 12 LEI Nº 1258/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)

junho, 2021

jun 14 EDITAL Nº 001/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 (REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO SUSTENTÁVEL MUNICIPAL DE GURUPÁ)

maio, 2021

maio 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 170501/2021 (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GÁS GLP, GRAXA, ÓLEO HIDRÁULICO, E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ/PA)

janeiro, 2021

jan 01 PORTARIAS 2021

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 31 LEI Nº 1251/2020, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gurupá para o exercício de 2021 e dá outras providências)

agosto, 2020

ago 05 LEI Nº 1246/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 (Fixa o valor dos subsídios dos vereadores da câmara municipal de Gurupá para a legislatura de 2021/2024 e dá outras providências)

julho, 2020

jul 13 LEI Nº 1243/2020, DE 13 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)

janeiro, 2020

jan 01 PORTARIAS 2020

jan 01 LEI Nº 1242/2020, DE 01 DE JANEIRO DE 2020 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Gurupá para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

jan 01 DECRETOS 2020

julho, 2019

jul 09 LEI Nº 1241/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

maio, 2019

maio 28 LEI Nº 1240/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do conselho municipal de turismo-COMTUR de Gurupá e dá outras providências)

janeiro, 2019

jan 01 DECRETOS 2019

julho, 2018

jul 25 LEI Nº 1235/2018, DE 25 DE JULHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)

outubro, 2017

out 18 LEI Nº 1229/2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Dispõe sobre o plano plurianual PPA para período de 2018/2021 e dá outras providências)

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

dezembro, 2016

dez 26 LEI ORGÂNICA

dezembro, 2015

dez 30 LEI Nº 1191/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria o fundo municipal de educação e dá outras providências)

dez 30 LEI Nº 1190/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Gurupá, do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, de natureza contábil e dá outras providências)

dezembro, 2014

dez 23 LEI Nº 1178/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a política de gestão ambiental do município de Gurupá, e dá outras providências)

abril, 2014

abr 02 LEI Nº 1167/2014, DE 02 DE ABRIL DE 2014 (Altera a redação do art. 5º da lei municipal Nº 939, de 09 de maio de 2006, quadro das categorias funcionais, e dá outras providências)

janeiro, 2013

jan 22 LEI Nº 1150/2013, DE 22 DE JANEIRO DE 2013 (Estabelece valores das diárias a serem pagas ao prefeito municipal, servidores e conselheiros instituídos, e dá outras providências)

dezembro, 2009

dez 31 LEI Nº 1121/2009, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe Sobre a Organização administrativa do município de Gurupá – PA e dá outras providências)

junho, 2008

jun 11 LEI Nº 986/2008, DE 11 DE JUNHO DE 2008 (Dispõe sobre a organização administrativa do serviço autônomo de água e esgoto de Gurupá – SAAE, e dá outras providências)

maio, 2006

maio 09 LEI Nº 940/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 (Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da secretaria municipal de saúde do município de Gurupá e dá outras providências)

maio 09 LEI Nº 939/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 (Reestrutura o plano de carreira e remuneração da prefeitura municipal de Gurupá e dá outras providências)

maio 09 LEI MUNICIPAL Nº 938/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autarquias e das Fundações Públicas)

outubro, 1997

out 06 LEI Nº 831/1997, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997 (Dispõe sobre política de assistência social no município de Gurupá e dá outras providências)

dezembro, 1994

dez 30 LEI Nº 779/1994, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 (Dispõe sobre alteração da lei nº 759/1992, que trata da criação do conselho municipal, conselho tutelar e a política municipal de atendimento dos direitos e da criança e do adolescente e dá outras providências)

janeiro, 1992

jan 08 LEI Nº 754/1992, DE 08 DE JANEIRO DE 1992 (Institui o fundo municipal de saúde e dá outras providências)

dezembro, 1988

dez 01 LEI Nº 710/1988, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1988 (Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Gurupá, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências)

outubro, 1988

out 20 LEI Nº 707/1988, DE 20 DE OUTUBRO DE 1988 (Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento vigente desta prefeitura e dá outras providências)

março, 1988

mar 16 LEI Nº 706/1988, DE 16 DE MARÇO DE 1988 (Autoriza a prefeitura municipal de Gurupá a conceder a cosanpa e execução e exploração dos serviços de água e esgotos sanitários do município de Gurupá no estado do Pará)

outubro, 1980

out 03 LEI Nº 632/1980, DE 03 DE OUTUBRO DE 1980 (Nomenclatura de vários logradouros públicos nesta cidade)

julho, 1980

jul 12 LEI Nº 630/1980, DE 12 DE JULHO DE 1980 (Autoriza a doação de área urbano ao estado)

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