Publicações Oficiais
fevereiro, 2023
Declaramos que, até o momento, não há leis aprovadas para o exercício de 2023.
EDITAL Nº 002/2023, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 (RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023)
janeiro, 2023
março, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1265/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Denomina os quiosques municipais, situados na avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural de Conveniência e lazer Aluízio Barradas Pessoa e na praça Mariocay, no Centro da Cidade de Gurupá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1264/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o dia municipal do quilombola e dá outras providências)
janeiro, 2022
LEI Nº 1263/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (Dispõe sobre o pagamento de Remuneração Complementar com Recursos Financeiros do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização e de valorização dos profissionais em efetivo exercício nas atividades da educação básica do município de Gurupá e dá outras providências)
DECRETOS 2022
novembro, 2021
LEI Nº 1257/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 202/2025 e dá outras providências)
LEI Nº 1258/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
janeiro, 2021
janeiro, 2020
janeiro, 2019
janeiro, 2017
dezembro, 2016
dezembro, 2015
LEI Nº 1191/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria o fundo municipal de educação e dá outras providências)
LEI Nº 1190/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Gurupá, do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, de natureza contábil e dá outras providências)
maio, 2006
LEI Nº 940/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 (Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da secretaria municipal de saúde do município de Gurupá e dá outras providências)
LEI Nº 939/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 (Reestrutura o plano de carreira e remuneração da prefeitura municipal de Gurupá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 938/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autarquias e das Fundações Públicas)
janeiro, 1992
outubro, 1980