DECRETOS 2021

Setembro

• Decreto Nº 350/2021: Dispõe sobre a criação e regulamentação do núcleo municipal de regularização fundiária no município de Gurupá e dá outras providências

Junho

• Decreto Nº 310/2021: Cria o comitê de coordenação e o comitê executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo plano municipal de saneamento básico e dá outras providências
• Decreto Nº 309/2021: Dispõe sobre instituição da comissão executiva de planejamento e da comissão técnica do processo de revisão do plano diretor participativo e sustentável do município de Gurupá – CAPDPS e dá outras providências

Abril

• Decreto Nº 257/2021: Dispõe sobre a declaração de situação de emergência no município de Gurupá, nas áreas afetadas (urbana e ribeirinha) por inundação

Março

• Decreto Nº 265/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/pa, à Pandemia do coronavírus covid-19, visando à Contenção de seu avanço e dá outras Providências
• Decreto Nº 263/2021: Dispõe sobre luto oficial e ponto facultativo nas repartições públicas do município de Gurupá e dá outras providências
• Decreto Nº 260/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/PA, à pandemia do coronavírus COVID-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências

Fevereiro

• Decreto Nº 254/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor especial da secretaria municipal de infraestrutura e dá outras providências
• Decreto Nº 251/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assistente social do centro de atenção psicossocial – CAPS e dá outras providências
• Decreto Nº 249/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário escolar da EMEF bom futuro e dá outras providências
• Decreto Nº 248/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de vice-diretor da EMEI cantinho do meu saber e dá outras providências
• Decreto Nº 246/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de vice-diretora da EMEI casulo e dá outras providências
• Decreto Nº 245/2021: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de vice-diretor da EMEI casulo e dá outras providências
• Decreto Nº 244/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de contadora da secretaria municipal de educação e dá outras providências
• Decreto Nº 243/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador pedagógico da EMEF cantinho do meu saber e dá outras providências
• Decreto Nº 242/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de nutricionista da secretaria municipal de educação e dá outras providências
• Decreto Nº 241/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão de assessora especial e dá Outras providências
• Decreto Nº 240/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica da secretaria municipal de ciência e tecnologia e dá outras providências
• Decreto Nº 239/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de programador da secretaria municipal de assistência social e dá outras providências
• Decreto Nº 238/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de contador da secretaria municipal de educação e dá outras providências
• Decreto Nº 237/2021: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de secretário do polo AGRFJ e dá outras providências
• Decreto Nº 236/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/pa, à pandemia do coronavírus covid-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências
• Decreto Nº 235/2021: Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 15 de fevereiro de 2021 e dá outras providências
• Decreto Nº 234/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/pa, à pandemia do coronavírus covid-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências
• Decreto Nº 233/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de vice-diretor do serviço autônomo de água e esgoto – SSAE e dá outras providências
• Decreto Nº 232/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor pedagógico da SEMED e dá outras providências
• Decreto Nº 231/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretária de polo Marajpí II – baixo e dá outras providências
• Decreto Nº 230/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo Em comissão de secretária do polo Marajoí I – alto e dá outras Providências
• Decreto Nº 229/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora do polo Marajoí II baixo e dá outras providências
• Decreto Nº 228/2021: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de secretária do polo Marajoí I – alto e dá outras providências.
• Decreto Nº 227/2021: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de secretária do polo Marajoi II – baixo e dá outras providências.
• Decreto Nº 226/2021: Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão de diretora do polo Marajoí II – baixo e dá outras providências

Janeiro

• Decreto Nº 224/2021: Dispõe sobre delegar conjuntamente poderes ao gestor e ao secretário municipal de saúde e dá outras providências
• Decreto Nº 223/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora de pessoal do hospital municipal Dr. Jaime Athar
• Decreto Nº 222/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de chefe de departamento e dá outras providências
• Decreto Nº 221/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor especial de gabinete e dá outras providências
• Decreto Nº 220/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador pedagógico da EMEI criança feliz e dá outras providências
• Decreto Nº 218/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário do polo Jaburu – Itatupã e dá outras providências
• Decreto Nº 217/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenação pedagógico da EMEF Raimundo Ribeiro Dias e dá outras providências
• Decreto Nº 216/2021: Dispõe sobre delegar conjuntamente poderes ao gestor e ao assessor técnico contábil e dá outras providências
• Decreto Nº 215/2021: Dispõe sobre a prorrogação do período do estado de calamidade no âmbito de Gurupá em decorrência da pandemia do Novo coronavírus (covid-19) e dá outras Providências
• Decreto Nº 213/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/pa, à pandemia do coronavírus covid-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências.
• Decreto Nº 211/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de chefe de regulação de tratamento fora de domicílio – TFD e dá outras providências
• Decreto Nº 210/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador pedagógico da EMEI casulo e dá outras providências
• Decreto Nº 209/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor técnico da semed e dá outras providências.
• Decreto Nº 208/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de chefe de departamento e dá outras providências
• Decreto Nº 207/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em Comissão de biólogo Secretaria Municipal de meio ambiente e dá outras Providências
• Decreto Nº 206/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor técnico – geólogo – secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providências
• Decreto Nº 205/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de chefe da hidroviária municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 204/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de identificadora civil e criminal do município e dá outras providências
• Decreto Nº 203/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de identificadora civil e criminal do município e dá outras providências.
• Decreto Nº 202/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora do posto de identificação civil e criminal do município e dá outras providências
• Decreto Nº 201/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessora técnica e dá outras providências
• Decreto Nº 200/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica e dá outras providências
• Decreto Nº 199/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor técnico e dá outras providências
• Decreto Nº 198/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica e dá outras providências
• Decreto Nº 196/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica da EMEF profº josé Amil de almeida alho e dá outras providências
• Decreto Nº 195/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário do polo baquiá e dá outras providências
• Decreto Nº 194/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora do polo baquiá e dá outras providências
• Decreto Nº 193/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de chefe de departamento e dá outras providências
• Decreto Nº 192/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de supervisor de vigias e dá outras providências
• Decreto Nº 191/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de chefe de departamento – pesca e dá outras providências
• Decreto Nº 190/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor administrativo do hospital municipal – dr. Jaime aben – athar e dá outras providências
• Decreto Nº 189/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor técnico e dá outras providências
• Decreto Nº 188/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador de logística de imunização e dá outras providências
• Decreto Nº 187/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de administrador da esf nossa senhora das graças e dá outras providências
• Decreto Nº 186/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora de endemias e dá outras providências
• Decreto Nº 185/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador de vigilância sanitária e dá outras providências
• Decreto Nº 184/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora de vigilância epidemiológica e dá outras providências
• Decreto Nº 183/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador pedagógico e dá outras providências
• Decreto Nº 182/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador pedagógico e dá outras providências
• Decreto Nº 181/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de chefe de departamento – semae e dá outras providências
• Decreto Nº 180/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessora técnica da semed e dá outras providências
• Decreto Nº 179/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário do polo tauari e dá outras providências
• Decreto Nº 176/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor do polo tauari e dá outras providências
• Decreto Nº 175/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário do polo bacá e dá outras providências
• Decreto Nº 173/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor do polo bacá e dá outras providências
• Decreto Nº 172/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário do polo raízes quilombola e dá outras providências
• Decreto Nº 170/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora do polos raízes quilombola ii – Ipixuna e dá outras providências
• Decreto Nº 169/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor do polo raízes quilombola i – carrazedo e dá outras providências
• Decreto Nº 168/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretária do polo Marajoí ii – baixo e dá outras Providências
• Decreto Nº 166/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora do polo marajoí ii – baixo e dá outras providências
• Decreto Nº 165/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretária do polo marajoí i – alto e dá outras providências
• Decreto Nº 163/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor do polo marajoí i – alto e dá outras providências
• Decreto Nº 162/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário do polo Santana do flexal e dá outras providências
• Decreto Nº 159/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor do polo Santana do flexal e dá outras providências
• Decreto Nº 158/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo Em comissão de assessor técnico e Dá outras providências
• Decreto Nº 157/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário do polo jaburu e dá outras providências
• Decreto Nº 155/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor do polo jaburu e dá outras providências
• Decreto Nº 154/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário do polo aruans e dá outras providências
• Decreto Nº 152/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora do polo aruans e dá outras providências
• Decreto Nº 151/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário do polo mararu e dá outras providências
• Decreto Nº 149/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor do polo mararu e dá outras providências
• Decreto Nº 148/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário do polo rio dos alegres – itatupã e dá outras providências
• Decreto Nº 147/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador pedagógico da emef dr. Licurgo Peixoto de brito e dá outras providências
• Decreto Nº 143/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de vice – diretora do polo rio dos alegres – itatupã e dá outras providências
• Decreto Nº 142/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora do polo rio dos alegres – itatupã e dá outras providências
• Decreto Nº 141/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretária do polo moju e dá outras providências
• Decreto Nº 138/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor do polo moju e dá outras providências
• Decreto Nº 137/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário do polo cojuba e dá outras providências
• Decreto Nº 135/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora do polo cojuba e dá outras providências
• Decreto Nº 133/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor do polo amazonas ii e dá outras providências
• Decreto Nº 132/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário do polo amazonas i e dá outras providências
• Decreto Nº 131/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor do polo amazonas i e dá outras providências
• Decreto Nº 130/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador pedagógico da emef drº licurgo peixoto de brito e dá outras providências
• Decreto Nº 129/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretária do polo pucuruí e dá outras providências
• Decreto Nº 128/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessora técnica e dá outras providências
• Decreto Nº 127/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora do polo pucuruí e dá outras providências
• Decreto Nº 126/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário do polo agrfj e dá outras providências
• Decreto Nº 124/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor do polo agrfj e dá outras providências
• Decreto Nº 123/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário do polo manjó e dá outras providências
• Decreto Nº 121/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora do polo manjó e dá outras providências
• Decreto Nº 120/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário da emef mariocay e dá outras providências
• Decreto Nº 119/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica da emef mariocay e dá outras providências
• Decreto Nº 118/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador pedagógico da emef mariocay e dá outras providências
• Decreto Nº 117/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica da emef mariocay e dá outras providências
• Decreto Nº 116/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de vice – diretora da emef mariocay e dá outras providências
• Decreto Nº 115/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de vice – diretor da emef mariocay e dá outras providências
• Decreto Nº 114/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor da emef mariocay e dá outras providências
• Decreto Nº 113/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário da emef raimundo ribeiro dias e dá outras providências
• Decreto Nº 112/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador pedagógico da emef raimundo ribeiro dias e dá outras providências
• Decreto Nº 111/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica da emef raimundo ribeiro dias e dá outras providências
• Decreto Nº 110/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de vice-diretor da EMEF Raimundo Ribeiro Dias e dá outras providências
• Decreto Nº 109/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de vice – diretora da emef raimundo ribeiro dias e dá outras providências
• Decreto Nº 108/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora da emef raimundo ribeiro dias e dá outras providências
• Decreto Nº 107/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretária da emef drº licurgo peixoto de brito e dá outras providências
• Decreto Nº 106/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica da emef drº Licurgo Peixoto de brito e dá outras providências
• Decreto Nº 105/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de vice – diretora da emef drº Licurgo Peixoto de brito e dá outras providências
• Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora da emef drº licurgo peixoto de brito e dá outras providências
• Decreto Nº 103/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário da emei cantinho do meu saber e dá outras providências
• Decreto Nº 102/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador pedagógico da emei cantinho do meu saber e dá outras providências
• Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica da emei cantinho do meu saber e dá outras providências
• Decreto Nº 100/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora da emei cantinho do meu saber e dá outras providências
• Decreto Nº 099/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário da emef profº josé amil de almeida alho e dá outras providências
• Decreto Nº 098/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica da emef profº josé amil de almeida alho e dá outras providências
• Decreto Nº 097/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de vice-diretora da emef profº josé amil de almeida alho e dá outras providências
• Decreto Nº 096/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor da emef profº josé amil de almeida alho e dá outras providências
• Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretária da emei criança feliz e dá outras providências
• Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador pedagógico da emei criança feliz e dá outras providências
• Decreto Nº 093/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica da emei criança feliz e dá outras providências
• Decreto Nº 092/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de vice-diretora da emei criança feliz e dá outras providências
• Decreto Nº 091/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora da emei criança feliz e dá outras providências
• Decreto Nº 090/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica da emef padre giulio luppi e dá outras providências
• Decreto Nº 089/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador pedagógico da emef padre Giulio luppi e dá outras providências
• Decreto Nº 088/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica da emef padre giulio luppi e dá outras providências
• Decreto Nº 087/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretária da emei casulo e dá outras providências
• Decreto Nº 086/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica da emei casulo e dá outras providências
• Decreto Nº 085/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica da emei casulo e dá outras providências
• Decreto Nº 084/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de vice – diretor da emei casulo e dá outras providências
• Decreto Nº 083/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor da emei casulo e dá outras providências
• Decreto Nº 082/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor do serviço autônomo de água e esgoto – SAAE dá outras providências
• Decreto Nº 081/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessora especial de gabinete e dá outras providências
• Decreto Nº 080/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de chefe de departamento e dá outras providências
• Decreto Nº 079/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor especial da secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providências
• Decreto Nº 078/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor especial da secretaria municipal de cultura, desposto, turismo e lazer e dá outras providências
• Decreto Nº 077/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de programador da secretaria municipal de finanças e dá outras providências
• Decreto Nº 076/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de chefe de departamento e dá outras providências
• Decreto Nº 075/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de advogado e dá outras providências
• Decreto Nº 074/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de advogado e dá outras providências
• Decreto Nº 073/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de advogada e dá outras providências
• Decreto Nº 072/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora da divisão técnica – psf e dá outras providências
• Decreto Nº 071/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor administrativo e dá outras providências
• Decreto Nº 068/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador pedagógico do centro de educação especializado e dá outras providências
• Decreto Nº 065/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor técnico da SEMED e dá outras providências
• Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor técnico da SEMED e dá outras providências
• Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessora técnica da semed e dá outras providências
• Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão coordenadora de pedagógica da educação do campo – semed e dá outras providências
• Decreto Nº 061/2021:  Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de técnico de migração do gestor escolar e dá outras providências
• Decreto Nº 058/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessora técnica da semed e dá outras providências
• Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretora de ensino da semed e dá outras providências
• Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenador do censo escolar da semed e dá outras providências
• Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de coordenadora pedagógica da semed e dá outras providências
• Decreto Nº 048/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de diretor administrativo e dá outras providências
• Decreto Nº 047/2021: Dispõe sobre nomeação de membros da comissão permanente de licitação – cpl do município de Gurupá/pa e designa pregoeiro oficial e dá outras providências.
• Decreto Nº 046/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor contábil e dá outras providências
• Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre delegar conjuntamente poderes ao gestor e à secretária municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor contábil e dá outras providências
• Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de chefe de departamento e dá outras providências
• Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor jurídico do município e dá outras providências
• Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessora jurídica do município e dá outras providências
• Decreto Nº 040/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de jornalista e dá outras providências
• Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessora especial de secretaria municipal de administração e dá outras providências
• Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de engenharia agrônoma da secretaria municipal de meio ambiente e dá outras providências
• Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de chefe de departamento de assuntos religiosos e dá outras providências
• Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de despachante de compras e dá outras providências
• Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de fiscal de obras e dá outras providências
• Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de representante do município em Belém – pa e dá outras providências
• Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de representante do município em brasília – df e dá outras providências
• Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor contábil – setor convênio e dá outras providências
• Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de tesoureiro e dá outras providências
• Decreto Nº 027/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessora jurídica do município e dá outras providências
• Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de assessor jurídico do centro de referência especializado de assistência social – creas e dá outras providências
• Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de jornalista e dá outras providências
• Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre delegar conjuntamente poderes ao gestor e à secretária municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre delegar conjuntamente poderes ao gestor e ao secretário municipal e dá outras providências
• Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e servidores contratados temporariamente e dá outras providências