Dezembro
- Decreto Nº 131/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/pa, à pandemia do coronavírus covid-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 113/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário municipal de educação e dá outras providências
Agosto
- Decreto Nº 100/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário municipal de administração e dá outras providências
- Decreto Nº 081/2020: Dispõe sobre nomeação em comissão de secretário municipal de agricultura, pecuária e abastecimento e dá outras providências
- Decreto Nº 080/2020: Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão de secretário municipal de infraestrutura e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/PA, à pandemia do coronavírus COVID-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre prorrogação da suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Gurupá, visando a contenção do avanço da pandemia do corona vírus covid-19
- Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre prorrogação da suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Gurupá, visando a contenção do avanço da pandemia do corona vírus covid-19
Maio
- Decreto Nº 056/2020: Dispõe sobre prorrogação da suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de gurupá, visando a contenção do avanço da pandemia do corona vírus covid-19
- Decreto Nº 053/2020: Dispõe sobre alteração na suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Gurupá, visando a contenção do avanço da pandemia do corona vírus covid-19
- Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no ãmbito do município de Gurupá, visando a contenção do avanço da pandemia do coronavírus covid-19
- Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/PA, à pandemia do coronavírus COVID-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre prorrogação pelo período de mais 15 dias alteração de medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/PA, à pandemia do coronavírus covid-19
- Decreto Nº 042/2020; Declara estado de calamidade pública no município de Gurupá para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19)
Março
- Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre prorrogação pelo período de mais 15 dias alteração de medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/PA, à pandemia do coronavírus covid-19
- Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/PA, à pandemia do coronavírus COVID-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências
- Decreto Nº 035/2020: Estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá, à pandemia do coronavírus COVID-19
Janeiro
- Decreto Nº 001/2020: Estabelece o horário de funcionamento e os feriados nacional, estadual e municipal no ano de 2020 para os órgãos e autarquias da prefeitura municipal de Gurupá e dá outras providências
