Leis a partir de 2024
Leis
dezembro, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 1289/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
dezembro, 2022
LEI Nº 1273/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
LEI Nº 1272/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 (LDO 2023 – Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências)
março, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 1265/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Denomina os quiosques municipais, situados na avenida São Benedito, ao lado do Centro Cultural de Conveniência e lazer Aluízio Barradas Pessoa e na praça Mariocay, no Centro da Cidade de Gurupá/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 1264/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022 (Institui o dia municipal do quilombola e dá outras providências)
novembro, 2021
LEI Nº 1257/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 202/2025 e dá outras providências)
LEI Nº 1258/2021, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
dezembro, 2016
dezembro, 2015
LEI Nº 1191/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (Cria o fundo municipal de educação e dá outras providências)
LEI Nº 1190/2015, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Gurupá, do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, de natureza contábil e dá outras providências)
maio, 2006
LEI Nº 940/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 (Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da secretaria municipal de saúde do município de Gurupá e dá outras providências)
LEI Nº 939/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 (Reestrutura o plano de carreira e remuneração da prefeitura municipal de Gurupá e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 938/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 (Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, Autarquias e das Fundações Públicas)
janeiro, 1992
outubro, 1980
