LEI Nº 1295/2024, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024: Fixa o Valor dos Subsídios da Prefeita, Vice-prefeito Secretários Municipais e de Gurupa/pa, para a Gestão 2025/2028, e Dá Outras Providências.
LEI Nº 1290/2024, DE 18 DE ABRIL DE 2024: Dispõe Sobre a Fixação do Subsidio dos Conselheiros Tutelares e Dá Outras Providências.
LEI Nº 940/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 Institui o plano de carreira e remuneração dos servidores da secretaria municipal de saúde do município de Gurupá e dá outras providências
LEI Nº 939/2006, DE 09 DE MAIO DE 2006 Reestrutura o plano de carreira e remuneração da prefeitura municipal de Gurupá e dá outras providências
LEI Nº 710/1988, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1988 Dispõe sobre o plano de classificação de cargos e salários do pessoal fixo da prefeitura municipal de Gurupá, estabelece níveis de vencimentos e dá outras providências