Atos Normativos COVID-19

2021

Decreto Nº 265/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/pa, à Pandemia do coronavírus covid-19, visando à Contenção de seu avanço e dá outras Providências

Decreto Nº 260/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/PA, à pandemia do coronavírus COVID-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências

Decreto Nº 236/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/pa, à pandemia do coronavírus covid-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências

Decreto Nº 234/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/pa, à pandemia do coronavírus covid-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências

Decreto Nº 215/2021: Dispõe sobre a prorrogação do período do estado de calamidade no âmbito de Gurupá em decorrência da pandemia do Novo coronavírus (covid-19) e dá outras Providências

Decreto Nº 213/2021: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/pa, à pandemia do coronavírus covid-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências.

2020

Decreto Nº 131/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/pa, à pandemia do coronavírus covid-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências

Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/PA, à pandemia do coronavírus COVID-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências

Decreto Nº 059/2020: Dispõe sobre prorrogação da suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Gurupá, visando a contenção do avanço da pandemia do corona vírus covid-19

Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre prorrogação da suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Gurupá, visando a contenção do avanço da pandemia do corona vírus covid-19

Decreto Nº 056/2020: Dispõe sobre prorrogação da suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de gurupá, visando a contenção do avanço da pandemia do corona vírus covid-19

Decreto Nº 053/2020: Dispõe sobre alteração na suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito do município de Gurupá, visando a contenção do avanço da pandemia do corona vírus covid-19

Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no ãmbito do município de Gurupá, visando a contenção do avanço da pandemia do coronavírus covid-19

Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/PA, à pandemia do coronavírus COVID-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências

Decreto Nº 045/2020: Dispõe sobre prorrogação pelo período de mais 15 dias alteração de medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/PA, à pandemia do coronavírus covid-19

Decreto Nº 042/2020; Declara estado de calamidade pública no município de Gurupá para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19)

Decreto Nº 039/2020: Dispõe sobre prorrogação pelo período de mais 15 dias alteração de medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/PA, à pandemia do coronavírus covid-19

Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá/PA, à pandemia do coronavírus COVID-19, visando à contenção de seu avanço e dá outras providências

Decreto Nº 035/2020: Estabelece medidas relacionadas ao enfrentamento, no âmbito do município de Gurupá, à pandemia do coronavírus COVID-19

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