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Lei de Diretrizes Orçamentárias
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de dezembro de 2015
Lei de Diretrizes Orçamentárias - Lei Municipal N°1189 de 30 de dezembro de 2015- Trata--se da estimativa da receita e fixa a despesa do Município de Gurupá para o exercício de 2016
Código de Obras
Número: 00
Categoria: Código de Obras
Publicado em: 01 de janeiro de 2015
Código de Obras do município. Esta é uma informação fictícia utilizada para ilustrar o site.
Plano Plurianual (PPA)
Número: 2014-2017
Categoria: Plano Plurianual
Publicado em: 19 de agosto de 2013
Plano Plurianual Municipal (PPA) 2014 - 2017
Código Tributário Municipal Lei nº 5.172/1966
Categoria: Código Tributário Municipal
Publicado em: 01 de janeiro de 2012
Código Tributário Nacional e Legislação Correlata Dispositivos Constitucionais Lei no 5.172/1966 Legislação Correlata
Estatuto do Servidor nº 938 de maio de 2006
Categoria: Estatuto do Servidor
Publicado em: 09 de maio de 2006
Estatuto do Servidor nº 938 de 09 maio de 2006 - Dispões sobre o estatuto do servidores públicos Municipais da Administração Direta, Autarquia e das Fundações Publicas.
Lei Orgânica do Município de Gurupá
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 01 de janeiro de 2005
Lei Orgânica municipal de Gurupá/PA
Portaria nº 00/0000
Categoria: Portaria
Publicado em: 01 de julho de 1995
Portaria Municipal nº 00/0000. Esta é uma informação fictícia utilizada para ilustrar o site.
Plano Diretor nº 00/0000
Categoria: Plano Diretor - PDDI
Publicado em: 01 de julho de 1990
Plano Diretor Municipal. Esta é uma informação fictícia utilizada para ilustrar o site.
Lei Ordinária nº 00/0000
Categoria: Lei Ordinária
Publicado em: 01 de julho de 1990
Lei Ordinária Municipal 00/0000. Esta é uma informação fictícia utilizada para ilustrar o site.
Decreto nº 00/0000
Categoria: Decretos
Publicado em: 01 de abril de 1990
Decreto municipal nº 00/0000. Esta é uma informação fictícia utilizada para ilustrar o site.
Lei nº 00/0000
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de abril de 1990
Lei nº 00/0000 do município. Esta é uma informação fictícia utilizada para ilustrar o site.
